“Quem aí não gosta de cevar um amargo? Foi pensando na importância do chimarrão para o nosso Rio Grande que pedi ao relator da Reforma Tributária, senador @eduardobraga_am [Eduardo Braga], pela isenção total de impostos da Erva-mate na nova cesta básica”, escreveu o deputado federal do Rio Grande do Sul, Alceu Moreira. O projeto de lei complementar 68/2024 deve tramitar no Senado em dezembro.
“Trata-se de um produto essencial para a cultura e a tradição gaúcha. Além de acessível, a Erva-mate envolve uma cadeia produtiva imensa e traz uma série de benefícios à saúde. Estou confiante de que esse pleito será levado em conta”, defendeu Alceu Moreira em publicação nesta semana.O deputado teve a agenda com Braga no sentido de sensibilizar a importância do Mate e disso a manutenção de tributação zerada.
Desde 1938, o produto está entre os da cesta básica com isenção. Na reforma tributária teve a aprovação pelos deputados federais, mas dentro da redução parcial, de 60% sobre a alíquota padrão, estando entre os produtos da cesta básica estendida. O trabalho, agora, é para zerar a alíquota. Segundo Alceu Moreira, o senador Braga entende o fato de ser imprescindível esse assunto para o Rio Grande do Sul e disso a expectativa positiva.
Nesta semana, Izabel Paludo, secretária- executiva do Sindicato da Indústria do Mate no Estado do Rio Grande do Sul (SindiMate/RS) percorreu gabinetes em Brasília. As tratativas da entidade também defendem a isenção total da Erva-mate na nova cesta básica brasileira, garantindo o chimarrão aos apreciadores. Dentre essas agendas, a representante conversou, inclusive, com Alceu Moreira, defendendo a proposta. Também com os senadores Jorge Seif e Luis Carlos Heinze.
Com informação e imagens do deputado Alceu Moreira e SindiMate/RS
