A iniciativa da Câmara Setorial Nacional da Erva-mate, por meio da presidente Juliane Seleme, e Câmara Setorial Estadual da Erva-mate do Estado do Rio Grande do Sul, coordenado por Ilvandro Barreto de Melo teve agenda em Brasília na semana passada. O objetivo é recolocar a Erva-mate na cesta básica dentro da reforma tributária brasileira.
Os Sindicatos das Indústrias do Mate dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul também atuam nessa mobilização. O trabalho levou à apresentação da emenda – Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024. Encaminhado pelos senadores Luis Carlos Heinze (PP/RS) e Flávio Arns (PSB/ PR) para incluir o Mate na redução de alíquota dos novos impostos.
Ilvandro Barreto de Melo citou o apoio de 15 senadores e encaminhamento dessas emendas para alterar e recolocar a Erva-Mate na cesta básica. “A tendência é que seja aprovada no Senado”, explica. Assim que isso ocorrer, a proposição retorna para a Câmara Federal onde precisa ocorrer nova mobilização para buscar apoio e garantir a aprovação da proposta.
A ação da semana passada foi um processo inicial, com muita coisa “em fazer à frente”, conforme o coordenador. Levando em conta a importância da mobilização por parte de produtores, consumidores, industriais e entidades setoriais da Erva-mate, dentro do possível e dos acessos existentes, para reivindicar e já deixar os deputados federais cientes do assunto.
O objetivo central é reduzir o custo do produto, manter a produção e proteger o comércio. “Se não colocar ela na cesta básica vai aumentar o imposto. E aumentando o imposto, aumenta o preço e, provavelmente, vai ter uma redução de consumo”, acrescenta Ilvandro. A redução de consumo impacta negativamente toda a cadeia produtiva com tendência de diminuir as vendas.