1.121 emendas foram apresentadas ao projeto de lei complementar (PLP) 68/2024 da reforma tributária, até esta quarta-feira (28) no Senado Federal. Dessas, 112 são do senador Luis Carlos Heinze (PP/RS). Segundo ele divulgou, os “ajustes permitem aplicação de alíquotas reduzidas e isenções relativas à produção rural, incluindo produtos como erva-mate e ração animal”.
O projeto institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). Na semana passada uma comitiva da Câmara Setorial Nacional da Erva-mate, presidida por Juliane Seleme, e Câmara Setorial Estadual da Erva-mate do Estado do Rio Grande do Sul, coordenada por Ilvandro Barreto de Melo, teve agenda em Brasília.
A mobilização é para recolocar a Erva-mate na cesta básica dentro da reforma tributária brasileira. “Quem aí não aprecia um chimarrão? Nossa erva-mate foi a primeira a receber o título de patrimônio cultural imaterial do RS [Rio Grande do Sul]. Ela é muito mais do que um simples ingrediente, representa a essência da nossa tradição e faz parte do dia a dia do gaúcho”, publicou Heinze.
“E por que não garantir que todos tenham acesso sem pesar no bolso? Com minha emenda à reforma tributária, ela poderá ficar livre de impostos! Assim, também valorizamos os produtores rurais, que geram emprego e renda”, publicou o senador. Ele recebeu a comitiva e encaminhou a emenda com apoio do representante paranaense no Senado Federal, Flávio Arns (PSB/PR).
A mobilização em Brasília tem, aos menos, quinze senadores apoiando. Dentre eles, o catarinense Jorge Seinf. Para a mudança se efetivar são necessários 41 votos. O PLP está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, a princípio, não tramita em período de urgência. Bem como, deve ser votado somente depois das eleições municipais. Se aprovadas as emendas, volta para a Câmara Federal.
Essas informações foram confirmadas por assessorias dos senadores Seinf e Heinze. Inicialmente, o assunto só deve ser retomado e votado após as eleições. Contudo, mudanças políticas repentinas não estão descartadas. Se conseguirem êxito na mudança e manutenção da Erva-mate na cesta básica, com o retorno para a Câmara Federal nova mobilização deve ocorrer com os deputados.
Com informações das assessorias dos senadores e imagem/reprodução AEN/arquivo
