Reforma tributária é aprovada no Senado com destaque para Erva-mate na cesta básica

A Agência Senado destacou a votação em Plenário, nesta quinta-feira (12/12), sobre a “regulamentação da reforma tributária sobre o consumo”. O texto retorna à Câmara dos Deputados, com destaque para a inclusão de mais itens na cesta básica, caso da Erva-mate “muito mais consumida do que café em terminados estados, como os da Região Sul e no Mato Grosso do Sul”. O projeto de lei complementar (PLP) 68/2024 foi aprovado por 49 votos, tendo 19 contrários.

“Nós conseguimos, numa pressão forte, aprovarmos a inclusão da Erva-mate na cesta básica”, explica o senador gaúcho Luis Carlos Heinze, sobre o passo anterior e a aprovação dessa inclusão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia anterior. Para ele, se trata de uma demanda de toda a cadeia produtiva, desde os produtores e ervateiros até as prefeituras das regiões produtoras. Disso o trabalho com outros colegas para reincluir o Mate na faixa de alíquota 0%.

“Foi fundamental o meu trabalho, mas também foi fundamental a participação do senador Flávio Arns do Paraná, que também fez menções a esse tema. Mais ainda, também da nossa colega senadora Soraya Thronicke lá do Mato Grosso do Sul”, acrescenta. Esse trabalho conjunto, segundo ele, sensibilizou o relator Eduardo Braga para reincluir a Erva-mate na cesta básica. Isso favorece toda a cadeia produtiva e influencia o consumo do Mate, no seu entendimento.

“Uma vitória do setor produtivo, mas principalmente uma vitória dos consumidores brasileiros. E com isso temos chances, ainda mais, de ampliarmos a produção, gerando mais riquezas, mais divisas para os municípios e para os nossos Estados produtores”, frisa. O Sindicato da Indústria do Mate no Estado do Paraná (SindiMate/PR) destacou o trabalho do senador Flavio Arns, enquanto o SindiMate/RS enalteceu o papel de Heinze na junção desse trabalho.

Por iniciativa da Câmara Setorial Nacional da Erva-mate, presidida por Juliane Seleme, Câmara Setorial Estadual da Erva-mate do Estado do Rio Grande do Sul, coordenada por Ilvandro Barreto de Melo, e entidades do setor, o assunto foi levado a Brasília, alguns meses atrás. Essa comitiva visitou gabinetes e trabalhou na mobilização para recolocar a Erva-Mate na cesta básica. Com apoio do SindiMate também de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, e demais entidades do setor.

Com informações da Agência Senado, senador Heinze e entidades, imagem reprodução/senador Heinze.

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